Processo 797345/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 08:42
Autuado em 29/09/2016 08:42
Apensado ao Processo 300282/17 em 02/05/2017 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6295/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6295/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6295/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Gestor das Contas SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 13:11 AR do Ofício OCN - 6202/2016 - DP
11/11/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915801/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6202/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6295/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1932/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8709/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 08:40 DP Informação nº 5685/2017 -
15/12/2016 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2017 -
22/11/2016 09:24 GCDA  
18/11/2016 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6248/2016 -
18/11/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 16179/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de LARANJEIRAS DO SUL. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
16/11/2016 13:31 COFIM Instrução nº 5369/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/10/2016 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 6202/2016 -
29/09/2016 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1932/2016 -
29/09/2016 08:42 DP  

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